Classificação: Pública
Elaboração:  Segurança da Informação
Data de criação: 15/09/2022 Versão: 1.0
Revisão: 18/09/2022  –  Versão 1.1

1. Quem somos

Somos um grupo de profissionais, denominado “Recurso OAB 2Fase”; com o objetivo de Oferecer ao público, em geral, nossos serviços advocatícios e, em específico aos Bacharéis em Direito que prestaram o Exame da Ordem e que estejam buscando interpor recurso contra o resultado da 2ª fase do Exame de Ordem.

A Política de Privacidade do Recurso OAB 2Fase foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações vinculadas ao WEB site do sistema oferecido para captação de clientes (www.recursooab2fase.com.br). Temos aqui a descrição de como coletamos e tratamos dados ao trafegar em nosso site; assim, estará ciente ao usar serviços ou entrar em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo deste site, mesmo que não expresse através da janela de privacidade (clicando no botão “Aceitar e Fechar”) você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o site do Recurso OAB 2Fase.

2. Quais dados pessoais coletamos e porque

No formulário de contato, coletamos e mantemos as informações: nome, e-mail, e telefone para efetuarmos uma comunicação com nossos clientes.

Para usuários que se registram no nosso site, também guardamos as informações pessoais disponíveis e documentos relativos ao exame da OAB. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir estas informações a qualquer momento.

3. Uso de cookies

Nós utilizamos cookies. Cookies são pequenos arquivos de textos simples que sites armazenam em seu navegador para salvar suas preferências e configurações. Por exemplo, quando você acessa um site pela primeira vez, que faz uso de cookies, este site envia um arquivo de texto com suas preferências para o seu navegador, como: Região de onde você está acessando, idioma escolhido, cores, e etc. Quando você acessar o site novamente, seu navegador irá enviar este arquivo para o site, desta forma as suas configurações e preferências serão aplicadas automaticamente sem que você precise configurar tudo de novo (a menos que você queira).

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

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Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site Recurso OAB 2Fase e de muitos outros sites que você visita, pois a desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos destes sites. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

3.1 Tipos de cookies que usamos

  • Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. 
  • Estatísticas: Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados nos ajudam a compreender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias. Utilizamos o Cookie do Google para gerar esses relatório no Google Analytics.
  • Funcionais: são os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais do nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo no site em plataformas de mídia social.

4. Com quem partilhamos seus dados

Não compartilhamos seus dados com terceiros.

5. Por quanto tempo mantemos os seus dados

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

6. Quais os seus direitos sobre seus dados

Após ter criado uma conta neste site, o cliente poderá solicitar que removamos as informações que mantemos no sistema. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança. Para solicitar, basta enviar um e-mail para contato@recursooab2fase.com.br que retornaremos em até 20 dias.

O cliente se compromete a fazer uso adequado do conteúdo e das informação que este site oferece, com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Recurso OAB 2Fase, de seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar os danos mencionados.

7. Como protegemos seus dados

Fique tranquilo(a)! Suas informações estão seguras! nosso site possui certificado SSL (site Seguro) para você navegar, processar e enviar informações com segurança. Também utilizamos plugin de segurança no site.

8. Considerações finais

Nos reservamos o direito de atualizar estes termos e condições de uso sem qualquer aviso prévio.

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